Mais transparência para a área social

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O Passe Estudantil foi reestruturado. Se antes os critérios não eram claros e os cartões não eram recarregados em dia; hoje, a realidade é bem diferente: o processo de cadastro ocorre o ano todo e o benefício é entregue até o 10º dia útil do mês. Com esse trabalho, a Prefeitura investiu R$ 1,4 milhão em créditos em passagens de ônibus nos dois últimos anos e 1.704 pessoas

Com o percentual de 66% das pessoas com renda de até dois salários mínimos, Nova Lima necessitava, em 2016, de uma política de assistência social pautada em mais diálogo, transparência e participação. A área foi encontrada com pagamentos de fornecedores atrasados, repasses financeiros sem prestação de conta e benefícios concedidos sem critério. Para deixar no passado essa realidade, a Prefeitura reestruturou e descentralizou os serviços. Hoje, pela primeira vez, 100% do território da cidade recebe os serviços de proteção básica que atendem mais de 130 bairros e até 20 mil famílias. Além disso, houve a readequação de recursos, descentralização dos serviços e redução de custos. Como resultado, a Assistência Social de Nova Lima é sinônimo hoje de transparência na utilização dos recursos e compromisso com os cidadãos beneficiados.


CRAS ATENDE 100% DOS BAIRROS DE NOVA LIMA
Nova Lima conta hoje com quatro unidades do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) que tem como foco o atendimento da população que mais precisa. Como parte do programa de Proteção Social Básica de Nova Lima, a partir de 2017, com a inauguração do Cras Centro, 100% do território passou a contar com os serviços da Assistência Social mais perto de casa, se juntando às outras unidades: Cruzeiro, Regional Nordeste (Honório Bicalho) e Regional Noroeste (Jardim Canadá). Além disso, o Cras passou a ofertar novos serviços que foram descentralizados e a contar com equipes volantes para atender os bairros mais distantes. Outras ações importantes foram as mudanças de imóveis dos Cras Cruzeiro e Nordeste.


R$ 900 MIL EM PROGRAMA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Está em vias de assinatura o edital de Chamamento Público para a implantação de um programa direcionado às pessoas em situação de rua. Nele, os indivíduos contarão com espaço de convivência, guarda de pertences, espaço para higienização e alimentação, bem como encaminhamentos para reintegração familiar e comunitária. A expectativa da Prefeitura é atender até 60 pessoas por mês. Além disso, será ampliado o serviço de abordagem social, que identifica e faz encaminhamento de pessoas em situação de rua e casos de exploração sexual, trabalho infantil, dentre outras violações de direito. Pela primeira vez na história do serviço, teremos a abordagem social nos horários em que antes eram descobertos, garantindo atendimento a essas pessoas.


SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Complementar ao trabalho social realizado com famílias no Cras e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) oferta oficinas e trocas culturais que ampliam o sentimento de pertencimento e de identidade e fortalecem os vínculos familiares. O serviço oferece 22 oficinas esportivas e culturais a crianças, jovens, adultos e idosos em parceria com as instituições sociais: Capaz, Circo de Todo Mundo, Kairós, Quik Companhia de Dança e Sobras. No início desta gestão, eram investidos R$ 250 mil no serviço, com uma ampliação para R$ 600 mil em 2018, sendo previsto para 2019 e 2020 investimento de R$ 2 milhões. Dessa forma, pela primeira vez as ações não sofrerão nenhuma forma de paralisação, garantindo o atendimento aos cidadãos, bem como o cumprimento das metas do governo federal, que serão alcançadas por meio da expansão do número de vagas de 120 para 445, um aumento de mais de 200% em relação ao ano de 2015.



MAIS AÇÕES

  • 100% de cobertura da Proteção Social Básica no município
  • R$ 51 milhões em investimentos em Assistência Social em dois anos
  • 14% de atendimentos a mais que em 2016
  • 40% a mais de benefícios concedidos que em 2016
  • Redução do custo médio por atendimento em 40%
  • Injeção de quase R$ 4 milhões na economia local em 2017 e 2018, com os valores transferidos às famílias dos programas de transferência de renda
  • Desde a criação do programa Vida Nova, é a primeira vez que o município paga mais benefícios do Vida Nova que o governo federal pelo programa Bolsa Família
  • Investimento de cerca de R$ 1,6 milhão em bolsas da EFG / Sebrae em dois anos
  • Atendimentos ampliados em 29% na Proteção Social Especial
  • Mais de 150 pessoas formadas pelo Pronatec em dois anos
  • 297 encaminhamentos para o trabalho pelo programa Inclusão Produtiva

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