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27/01/2023

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última atualização em

27/01/2023 às 08:00

Consulta Pública - Projeto PPP da Educação

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Processo vai de 2 de janeiro a 15 de fevereiro de 2023; saiba mais

Processo vai de 2 de janeiro a 15 de fevereiro de 2023; saiba mais

Prefeitura realiza audiência pública sobre a PPP da Educação
Credenciamento para contribuições no evento pode ser feito até  o dia 14/02

 No dia 15/02, o Governo Municipal promove a audiência pública para discutir com a população a proposta de parceria público-privada da educação. O evento é aberto a todos os cidadãos, que podem participar presencialmente, na Casa do Educador, ou virtualmente, acompanhando a transmissão pelo Youtube.

Segundo o Prefeito João Marcelo Dieguez, a realização da audiência pública reforça o compromisso assumido pela gestão de manter o diálogo com a comunidade escolar nos assuntos que dizem respeito à parceria. “Nós queremos construir juntos o modelo da PPP que vai vigorar na prática. Os servidores, pais, responsáveis e estudantes serão os principais envolvidos nos serviços a serem prestados pela concessionária. Por isso, queremos ouvir suas críticas e sugestões, além de esclarecer todas as dúvidas que possam ter sobre o projeto”, pontuou.

Para se manifestar oralmente durante a audiência, os interessados devem se credenciar até às 16h do dia 14 de fevereiro, enviando para o e-mail ppp@pnl.mg.gov.br as seguintes informações: nome completo, modalidade de participação (presencial ou virtual), endereço de e-mail, telefone para contato e entidade que representa (se for o caso). Quem quiser participar de forma on-line precisa informar ainda o nome usado para ingressar no YouTube (primeiro nome + apenas um sobrenome).

Também é possível se manifestar por escrito, durante a sessão Nesse caso, os interessados devem encaminhar as contribuições via “chat”.

Clique aqui e acesse o regulamento da audiência pública da PPP da Educação.
Clique aqui e acesse o da audiência pública

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A Prefeitura de Nova Lima inicia o processo de consulta pública para que a população possa contribuir com o aprimoramento da Parceria Público-Privada da Educação. O projeto, que é uma concessão administrativa de prestação de serviços para apoio não pedagógico, incluirá operação e manutenção, ampliação, reforma e execução de obras nas unidades de ensino da rede municipal, pelo prazo de 30 anos.

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PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA
O Município de Nova Lima, por meio da Secretaria Municipal de Educação, comunica a todos os interessados que fica prorrogado o prazo da Consulta Pública da PPP de Educação destinada à concessão administrativa para a prestação de serviços de apoio não pedagógicos de operação e manutenção, ampliação, reforma e execução das ibras de implantação das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Nova Lima - MG e informa que o envio das contribuições poderá ser realizado até o dia 15/02/2023. 
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Os documentos sobre a PPP da Educação estarão à disposição para consulta dos interessados entre 2 de janeiro de 2023 e 15 de fevereiro de 2023.

CONSULTA PRESENCIAL
Os documentos também estão disponíveis na Secretaria de Educação (Rua Dr. José Ribeiro da Fonseca, 71 - Centro) e podem ser consultados de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Os interessados devem pagar o custo de reprodução do material solicitado. Mais informações: (31) 3541-4428.

Outros documentos
Para acessar o Data Room com os demais dados, estudos, informações e documentos, os interessados devem enviar mensagem para ppp@pnl.mg.gov.br. A mensagem deve conter nome, empresa e endereço de e-mail de todos que desejam ter acesso à plataforma. O Data Room do projeto será disponibilizado ao longo da próxima semana, até o dia 1º de fevereiro de 2023.

Os cidadãos que tiverem interesse em se manifestar deverão preencher o formulário específico até 1º de fevereiro. CLIQUE AQUI E ACESSE O FORMULÁRIO.
 

Confira os documentos da consulta pública:
01 - Edital
02 - Minuta do Contrato
03 - Plano de Negócios
04 - Anexo 6 - Diretrizes Mínimas dos Serviços
05 - Anexo 15 - Diagnóstico Técnico dos Equipamentos
06 - Anexo 16 - Matriz de Risco
07 - Anexo 17 - Termos de Recebimento
08 - Anexo 18 - Caderno de Encargos
08 - Anexo 18 - Escola e Auditório
08 - Anexo 18 - Ginásio e Anexo
08 - Anexo 18 - Implantação e Fachadas
08 - Anexo 18 - Memorial Descritivo
08 - Anexo 18 - Pranchas
09 - Anexo 19 - Planilha Contrato
10 - Anexo 20 - Diretrizes para celebração de Contrato de Administração de Contas


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