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06/04/2020
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06/04/2020 às 12:00
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FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS A PARTIR DO DECRETO 9.956 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Em 20/03/2020 • última atualização em 06/04/2020
ADMINISTRAÇÃO
- Pagamentos de taxas de velório/cemitério: em horário normal com atendimento presencial.
- Documentação e dúvidas de fornecedores que participam dos processos licitatórios da Prefeitura: pelos telefones 3581-2289 e 3541-4384 ou licitacaopnl@gmail.com para agendamentos, se necessário.
- Reuniões com o secretário: apenas com agendamento feito pelo 3541-4362.
COMUNICAÇÃO
- Atendimento externo suspenso.
- Atendimento a imprensa: imprensapnl@gmail.com ou 98006-2841.
- Atendimento aos servidores para retirada de senha para intranet pelo 98006-2644.
- Todos os servidores estão trabalhando em sistema de rodízio ou home office para comunicações sobre o Coronavírus e serviços essenciais.
CONTROLADORIA
- Funcionamento normal, das 8h às 18h, em escala.
CULTURA
- Atendimento presencial suspenso. Informações e demandas urgentes pelo 98685-1157 ou 98006-3496
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Sede da secretaria: atendimento reduzido com rodízio de funcionários.
- Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas): atividades presenciais e visitas domiciliares suspensas. Uma equipe de cada equipamento estará de plantão para atendimento de urgências.
- Benefícios: serão entregues a partir de agendamento telefônico.
- Unidades de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, Lar dos Idosos, Casas de Passagem Feminina e Masculina e Residência Inclusiva: em funcionamento, mas fechadas para visitas. Os moradores seguirão em quarentena, respeitando as condições específicas de cada caso.
- Espaço Cidadania: funcionará com horário reduzido. - Conselho Tutelar: funcionamento em escala mínima, das 8h às 17h, com um conselheiro presencial para atendimento de urgências.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
- Atendimento presencial suspenso. Plantão de segunda a sexta-feira, por telefone, das 9h às 17h:
- Banco de Talentos: plantão 98953-8819
- Sala do Empreendedor: plantão 99637-9641
- Informações sobre cursos: plantão 98896-7947
- Pré-Enem, Seguro Desemprego e Carteira de Trabalho: plantão 98896-7947
EDUCAÇÃO
- Atendimento presencial suspenso, deve ser feito pelo telefone 98635-7011.
- Escolas, Biblioteca do Educador e prédio administrativo da secretaria fechados.
ESPORTE E LAZER
- Todas as atividades esportivas suspensas.
- Atendimento presencial suspenso. Informações e dúvidas pelo 3541-4328 e 3541-4329.
FAZENDA
- ITBI e Dívida Ativa: atendimento presencial.
- ISS e IPTU: atendimento presencial em casos excepcionais.
- Dúvidas: 3542-5901 e 3581-8420 ou notafiscal@pnl.mg.gov.br e minasfacil@pnl.mg.gov.br.
HABITAÇÃO
- Recebimento de documentos (recibos, contratos e vistoria) dos benefícios de bolsa moradia: atendimento presencial, das 9h às 16h.
- Prazos dos pedidos administrativos de REURB, processos de titulação e entrega de documentos: suspensos.
- Informações pelo 98814-3405.
MEIO AMBIENTE
- Atendimento presencial suspenso, deve ser feito pelo telefone 3541-4377.
- Parque Municipal Rego dos Carrapatos e Centro de Educação Ambiental de Nova Lima: fechados.
- Serviços da Guarda Civil Ambiental e da fiscalização ambiental: em regime de plantão pelo 3541-4376.
OBRAS
- Atendimento externo presencial na portaria e serviços de ligação de esgoto: suspensos. - Informações e demandas pelo 3541-4408.
OUVIDORIA
- Atendimento presencial suspenso. Demandas devem ser enviadas para o e-mail ouvidoria@pnl.mg.gov.br.
PLANEJAMENTO E GESTÃO
- Departamento de Expansão Urbana: funcionará, em caráter excepcional, das 8h30 às 17h30, somente para a entrega e recebimento de documentos. Dúvidas relativas às legislações: atendeurbana@pnl.mg.gov.br.
- Informações sobre processos administrativos: Sede - 3541- 4388/ 4389 Regional Noroeste – 3581-3510/ 2136 Unidade Vila da Serra - 3262-1714
- Cartografia: dúvidas e encaminhamento de documentos para análise de processos para cartografianovalima@gmail.com.
- Documentos referentes a informações básicas: 3541-4392 ou informacoesbasicas.novalima@gmail.com.
- Departamento de Geoprocessamento: a partir de 23/3, 9h às 12h e 13h às 15h. Informações: 3541- 8082 ou geoprocessamento.pnl@gmail.com.
PROCURADORIA JURÍDICA
- Atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, pelo 3541-4331.
- Execução Fiscal: atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.
REGIONAL NORDESTE
- Atendimento presencial em esacala, das 8h às 12h.
- Dúvidas e informações pelo 99506-3080.
REGIONAL NOROESTE
- Atendimento presencial em escala. Informações pelo 3581-3204.
- Serviços relacionados à Educação, Trabalho e Renda e Expansão Urbana: suspensos.
REGIONAL VILA DA SERRA
- Atendimento: 8h às 12h e 13h às 17h, sendo uma pessoa por vez.
- Abertura de protocolos e atendimentos ligados à Fazenda, ITBI e dívida ativa: seguem presencialmente.
SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS
- Atendimento presencial continua, mas a secretaria solicita que seja demanda do somente em caso de urgência.
- Guarda Municipal: atendimento normal
TURISMO
- Atendimento presencial suspenso. Plantão: 98899-1418 e 98511-2016.
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