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03/12/2025

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última atualização em

03/12/2025 às 14:49

Programa Passe Estudantil abre agendamento para novos cadastros e renovação

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Os estudantes que desejam participar do Programa Passe Estudantil já podem se organizar para garantir o benefício. Para quem vai solicitar o cadastro novo, o agendamento para apresentação da documentação estará disponível a partir de 15 de dezembro. Já os usuários que farão renovação não precisam agendar – basta comparecer dentro dos prazos divulgados.

Os atendimentos serão realizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Rua Chalmers, 91 - 4º andar, Centro.
Novos cadastros: 8h30 às 13h (mediante agendamento)
Renovação: 8h30 às 16h (sem agendamento)

Moradores das regiões Noroeste e Nordeste têm a opção de solicitar a renovação por e-mail, enviando a declaração escolar atualizada e o número do cartão utilizado para passeestudantil@pnl.mg.gov.br.

Para agendamentos de novos cadastros e outras informações, o telefone (31)3180-5927 está disponível.

Prazos para novos cadastros e renovações - 1º semestre de 2026
- 05/01 a 16/01
- 02/02 a 11/02
- 02/03 a 13/03
- 06/04 a 16/04
- 04/05 a 14/05

Documentos necessários

Renovação
- Declaração escolar atualizada (emitida nos últimos 30 dias)
- Documentos pessoais
- Comprovante de residência, caso o endereço tenha mudado

Novos cadastros
- Declaração de matrícula e boleto quitado do mês vigente (em papel timbrado e assinado)
- Documento de identidade e CPF de todos os moradores da residência
- Carteira de Trabalho de todos os maiores de 18 anos
- CNIS atualizado (site meu.inss.gov.br ou SINE – Rua Chalmers, 88 - Centro)
- Comprovante de renda dos maiores de 18 anos, conforme o tipo de vínculo:
3 últimos contracheques (renda fixa)
6 contracheques (comissão/ hora extra)
Extratos do INSS para aposentados e pensionistas
Declaração de renda dos últimos 3 meses (autônomos/liberais)
Pró-labore ou IR (para sócios/ dirigentes de empresa)
Contrato de aluguel e comprovantes de recebimento (quando houver)
- Comprovante de endereço recente
- Declaração do empregador informando carga horária e recebimento de vale-transporte (para estudantes que trabalham)
- Comprovante de valor da bolsa, para bolsistas
- Contrato do FIES, se aplicável
- Comprovante de matrícula de outros estudantes da família

A documentação deve contemplar todos os membros do núcleo familiar, ou seja, pessoas que residem no mesmo endereço do estudante. Caso necessário, outros documentos poderão ser solicitados no ato de atendimento.

O Passe Estudantil garante apoio essencial à mobilidade acadêmica dos estudantes nova-limenses. Ficar atento aos prazos e organizar a documentação com antecedência ajuda a tornar o atendimento mais rápido e eficiente.


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Desenvolvimento Social, Passe Estudantil

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