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Geral
Cultura
Decreto
Portaria
Lei Municipal
Ata da 1ª Sessão da Concorrência Pública nº 17/2020
CLASSIFICAÇÃO _ PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 01/2021
Resultados da pesquisa
Data
Publicação
12/05/2021
Lei 2838, de 11.05.2021 - Institui a gratificação extraordinária de combate ao Covid-19 para Servidores da Saúde que trabalham na Linha de Frente de enfrentamento ao Coronavírus
16/03/2021
DECRETO 11.131, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - SUSPENDE ATIVIDADES NAO ESSENCIAIS PRESTADAS PELE PREFEITURA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS
15/03/2021
Lei 2828, de 15.03.2021 - ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus;
08/03/2021
Decreto 11.040, de 8 de março de 2021 - Estabelece medidas de restrições excepcionais em razão da pandemia provocada pelo coronavírus
11/02/2021
DECRETO 10.970, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE REGULAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO PERÍODO DO CARNAVAL
11/01/2021
DECRETO N. 10.747, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19, de que trata o art. 1º do Decreto Municipal 10.065, de 11 de maio de 2020 (coronavírus)
04/12/2020
DECRETO 10.589, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 (coronavírus)
01/12/2020
Decreto 10.578/20 - 1º de Dezembro de 2020 (coronavírus)
23/10/2020
Decreto 10.513 de 23 de outubro de 2020 (coronavírus)
07/10/2020
Decreto 10.479, de 5 de Outubro de 2020 (coronavírus)
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