Legislações

Resultados da pesquisa

• 13/09/2022

  DECRETO Nº 12.652, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - EXONERA OS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 13/09/2022

  DECRETO Nº 12.653, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 13/09/2022

  DECRETO N. 12.659, de 13-09-2022 - Altera art. 8º do Decreto 12.036 - Composição da Comissão Técnica de Regularização Fundiária
• 12/09/2022

  DECRETO Nº 12.647, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 12/09/2022

  Portaria SEMDE nº 4 de 12 de setembro de 2022 - Subdelega à Subsecretaria de Turismo os poderes inframencionados e dá outras providências
• 12/09/2022

  DECRETO Nº 12.648, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 12/09/2022

  DECRETO Nº 12.649, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• 12/09/2022

  Lei 2929, de 12.09.2022 - Inclui no calendário oficial de Nova Lima o Dia Municipal do Moto Clube
• 12/09/2022

  Lei 2930, de 12.09.2022 - Inclui no calendário oficial de Nova Lima, a Corrida dos Trabalhadores em Asseio e Conservação - Corrida dos Garis
• 09/09/2022

  Lei 2928, de 09.09.2022 - Cria o Prontuário Médico Eletrônico no Município de Nova Lima