Legislações

Resultados da pesquisa

• 04/10/2017

  DECRETO 7.680, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA A PESSOA QUE INDICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 03/10/2017

  DECRETO 7.678, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA, A PESSOA QUE INDICA , ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 03/10/2017

  DECRETO 7.679, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA A PESSOA QUE INDICA , ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 02/10/2017

  DECRETO 7.675, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 29/09/2017

  DECRETO 7.670, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO N° 7.461, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DESCRITOS NA PORTARIA N° 1.466.
• 29/09/2017

  DECRETO 7.671, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO N° 7.463, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DESCRITOS NA PORTARIA Nº 1.477.
• 29/09/2017

  DECRETO 7.672, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - ALTERA O DECRETO Nº 7.350, NO TOCANTE AO ACRÉSCIMO DOS SERVIDORES INDICADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
• 29/09/2017

  DECRETO 7.673, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 29/09/2017

  DECRETO 7.674, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR INDICADO, NA MODALIDADE INTERESSE PARTICULAR.
• 29/09/2017

  PORTARIA 1.499, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO PARA O TÉRMINO DOS TRABALHO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDA CONSOANTE PORTARIAS N° (S) 1.465 E 1.466, AMBAS DE 19/05/2017, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.