Legislações

Resultados da pesquisa

• 14/11/2017

  DECRETO 7.771, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA A PESSOA QUE INDICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 14/11/2017

  DECRETO 7.772, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA A PESSOA QUE INDICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 14/11/2017

  DECRETO 7.773, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - PRORROGA TODOS OS EFEITOS DO DECRETO N° 7.315, DE 10/02/2017, NO TOCANTE À CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA, QUE INDICA, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3° REGIÃO.
• 14/11/2017

  DECRETO 7.774, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI,A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA - 1° ETAPA - DO PROCESSO ELEITORAL PARA PROVIMENTO DO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
• 14/11/2017

  DECRETO 7.775, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA A PESSOA QUE INDICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 13/11/2017

  DECRETO 7.767, DE 13 DE NOVEMBRO DE 207 - SUBSTITUI O MEMBRO INDICADO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL , ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 13/11/2017

  DECRETO 7.768, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - PRORROGA TODOS OS EFEITOS DO DECRETO N° 7.151, DE 03/11/2016, NO TOCANTE À CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA, QUE INDICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 13/11/2017

  DECRETO 7.769, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL SANITÁRIO E JUNTA DE RECURSOS FISCAIS SANITÁRIOS, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 13/11/2017

  DECRETO 7.770, DE 13 DE NOVEMBRO E 2017 - REVOGA O DECRETO N° 4.630, DE 28/08/2012, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.242, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DETERMINANDO AS ATIVIDADES A SEREM PONTUADOS PARA FINS DE CÁLCULO DE PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS.
• 10/11/2017

  DECRETO 7.761, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E APURAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO CONSOANTE AUTOS DO PROCESSO N ° 986905 EM TRÂMITE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.