Legislações

Resultados da pesquisa

• 28/09/2021

  DECRETO N. 11.700, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
• 27/09/2021

  DECRETO N. 11.695, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - Regulamenta a presença de torcida no Estádio Municipal - Jogos do Villa Nova
• 27/09/2021

  Decreto 11.639, de 27 de setembro de 2021 - Regulamenta o art. 14 da Lei Municipal 2.823 - prorroga auxílio emergencial.pdf
• 27/09/2021

  DECRETO N. 11.694, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
• 24/09/2021

  DECRETO N. 11.691, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - Altera o Decreto 11.563, de 11 de agosto de 2021- Processo eleitoral - Diretor Escolar
• 24/09/2021

  DECRETO N. 11.692, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - Altera o Decreto 11.566 - Instituiu a Comissão Eleitoral para a Eleição de Diretor das Unidades Escolares
• 24/09/2021

  DECRETO N. 11.690, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
• 24/09/2021

  PORTARIA N. 1.736, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
• 23/09/2021

  DECRETO N. 11.689, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
• 22/09/2021

  DECRETO N. 11.686, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Regulamenta Regularização Ambiental no Município