A educação é um instrumento essencial para o desenvolvimento das potencialidades e conhecimentos do ser humano e para o crescimento de uma sociedade. Um direito básico de todos os cidadãos, em Nova Lima, a educação é um dos principais focos da Gestão Municipal, com investimentos para que a população tenha acesso às melhores ferramentas de ensino e aprendizagem.
Recuperação e melhorias
Em 2021, enfrentamos momentos desafiadores para a educação durante o período de suspensão das aulas presenciais em função da pandemia. Por isso, o Kit Merenda Escolar foi ampliado, passando de um limite de 2 kits por família para um kit por estudante matriculado nas escolas municipais, independentemente do número de filhos. Foram mais de 9 mil kits entregues, mensalmente, até dezembro de 2021, mesmo após o retorno presencial.
A volta às aulas também trouxe inovações e melhorias para a educação da cidade. A criação do Programa Saber +, que integra o Plano de Recuperação e Aceleração da Aprendizagem, foi uma delas. E, a partir dele, foi criado o 6º horário para os estudantes que mais precisam de reforço, além da contratação de mais de 70 professores para a elaboração de estratégias de recuperação paralela (no horário da aula). O programa tem duração de três anos.
Inovando no ensino
Buscando sempre oferecer diferenciais e estimular o ensino criativo, a Prefeitura promoveu a Revolução Tecnológica da Educação, com a entrega de 7.600 tablets a estudantes e 1.100 notebooks a professores, tudo com acesso à internet por meio de roteador com chip, proporcionando o melhor sinal disponível.
Além disso, foram instaladas telas interativas em todas as salas de aula da rede municipal de ensino, permitindo aulas mais atrativas e dinâmicas, com uso de realidade virtual, vídeos e aplicativos. A disponibilização de sala de aula virtual com o Google Classroom (para professores) e do aplicativo de gamificação MATIFIC (para os alunos estudarem matemática de forma lúdica) também reforçou a proposta de ampliar o tempo de estudo em casa, potencializado a recuperação da aprendizagem.
Mudanças positivas
Neste ano, os kits de material escolar já estão sendo distribuídos e os uniformes também serão entregues. Marcando um diferencial do governo, já que teremos a entrega de uniforme pelo segundo ano consecutivo, o que não era feito anteriormente.
Uma merenda escolar de qualidade também é essencial. Por isso, associamos sustentabilidade e geração de renda com alimentação saudável, contando com muitos alimentos produzidos pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais de São Sebastião das Águas Claras (Macacos).
Ainda introduzimos as Plantas Alimentícias Não Convencionais - PANCS, como a taioba e ora-pro-nóbis; o cogumelo shitake, alimento rico em vários nutrientes, na alimentação das crianças; adquirimos as carnes Individual Quick Frozen - IQF, que passam por um processo de congelamento rápido, mantendo suas propriedades nutricionais e menos risco de contaminação do alimento; e também a tilápia.
A inauguração da Baby Gym foi outra novidade. Especializada em psicomotricidade, a academia para bebês foi incluída nas atividades de 5 creches municipais, contemplando mais de 1.000 crianças de 4 meses a 5 anos. Há expectativa para instalação em mais duas unidades.
Com estímulo às habilidades sociais, psicomotoras, cognitivas, sensoriais e emocionais, São trabalhados aspectos como autonomia, criatividade e comunicação. O projeto foi implantado em um momento providencial, levando em consideração o período de isolamento e ensino remoto, adotados durante a pandemia, que trouxeram impactos para os alunos dessa faixa etária. Importante lembrar que cerca de 80% do desenvolvimento cerebral do ser humano se dá nos três primeiros anos de vida.
Os pais e responsáveis também participam do processo, comparecendo às aulas presenciais semanais ou quinzenais aos sábados.
Valorização dos servidores
Valorizar e reconhecer o trabalho dos servidores também tem grande importância para a educação nova-limense. Por isso, o pagamento do Prêmio Ideb, referente a 2019, a 1.524 servidores, totalizando mais de R$ 4 milhões, foi uma conquista.
O benefício, implantado por meio da Lei Municipal 2.907/2022, de iniciativa do Poder Executivo, é concedido a cada dois anos, periodicidade com que são divulgadas as notas. A partir da regulamentação, toda vez que as escolas e o município se destacarem no Ideb, os servidores serão premiados, com exceção de 2021, devido a restrições impostas pela legislação federal, em função da pandemia.
Outras conquistas:
- Inauguração da Casa do Educador Prof.ª Waldette Lima Alves com o objetivo de atender profissionais da educação, proporcionando saúde, bem-estar e capacitação e formação profissional.
- Concessão de mais de 40 bolsas gratuitas de pós-graduação em Aprendizagem Criativa, na PUC Minas, destinadas a servidores efetivos da Educação. O curso já está acontecendo.
- Garantia do direito ao vale-refeição para as professoras de 2 vínculos e o retorno do transporte dos servidores das escolas mais distantes do Centro.
- Direito ao 1/3 de hora atividade para todos os professores da rede, reconhecendo o tempo destinado para o planejamento das aulas, algo que está previsto na Lei Federal 11.738/2008 e, até então, nunca foi cumprido. É um benefício que proporciona mais qualidade na aula.
- Pela primeira vez, todos os professores receberam um kit, contendo itens essenciais para o trabalho.
Inclusão e ensino especializado
Uma pauta que permeia o governo desde o início, a inclusão também ganha seu espaço. A partir de uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, vamos contar com apoio para o acompanhamento, validação, melhoria e revisão da política de educação inclusiva da cidade. A instituição oferece uma assessoria especializada voltada aos profissionais que atuam no atendimento especializado aos estudantes com deficiência do município.
Também contaremos com professores de apoio com formação superior e especializada para todos os estudantes com deficiência da rede regular de ensino.
Obras e infraestrutura
A parte estrutural das escolas municipais também foi foco. Concluímos as obras de reforma e ampliação na E.M. David Finlay, no Galo, e a reforma da quadra da E.M. Dalva Cifuentes.
Pela primeira vez no município, criamos o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola - PMDDE para promover autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira. Dessa forma, os gastos são validados e aprovados pelo colegiado escolar. O cálculo é feito por aluno matriculado – valor mínimo R$ 46 mil e máximo de R$ 103 mil. Em 2023, o PMDDE consta do orçamento da educação e será repassado às escolas.
Também garantimos apoio às escolas estaduais do município, com destinação de R$ 280 mil a cada escola além da disponibilização de equipamentos, por meio de convênio com o governo do estado.
Projetos para 2023
Com inúmeras conquistas, a educação continua sendo um importante pilar do governo e, neste ano, contaremos com diversos investimentos e novidade para proporcionarmos o melhor ensino para o nova-limense.
Contraturno bilíngue: projeto piloto na escola do bairro Mingu, que passará a oferecer aos alunos do tempo integral, além das aulas do idioma, outras atividades ministradas em Inglês, como aulas de teatro e música, brincadeiras, jogos e aprendizagem criativa. O projeto foi chancelado pela embaixada britânica.
PPP da Educação: permitirá, entre tantos avanços, a construção, reforma e modernização de escolas e creches por toda a cidade. No momento, encerramos a fase de consulta pública, as considerações estão sendo analisadas para melhoria da PPP.
Para os servidores: criação do plano de cargos e salários da Educação, que vai ser discutido com a área e, depois, encaminhado à Câmara Municipal para votação.
Obras nas escolas: conclusão da construção do Centro de Educação Infantil de Água Lima, que atenderá 100 crianças de 0 a 5 anos. A previsão de conclusão ainda no primeiro semestre deste ano. E reforma total da E.M. Harold Jones e construção da quadra para o final deste ano.
Vagas de tempo integral em creches: assinatura de termo de parceria com creches conveniadas, buscando aumentar o número de vagas das creches. Serão disponibilizadas 640 vagas para a educação infantil, que compreende crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses completos. A previsão é de que, até o segundo semestre de 2023, estejam em funcionamento quatro creches na Sede, quatro na região Noroeste e duas na região Nordeste de Nova Lima.