Nesta terça-feira (17) a Prefeitura de Nova Lima lançou o Programa Nova Renda, uma proposta que coloca a cidade um passo à frente em um dos maiores desafios contemporâneos: o enfrentamento à pobreza. Com o programa, a cidade se aproxima de conseguir zerar o número de famílias com renda anual aquém do mínimo essencial para manter as necessidades básicas.
Conhecida por ter uma das maiores rendas per capita do país, Nova Lima, como todas as cidades brasileiras, também convive com a desigualdade social. Com o programa, a cidade pode ser uma das poucas a conseguir erradicar a pobreza.
Mais de 5.800 famílias nova-limenses poderão ser contempladas pelo novo programa de transferência de renda - o atual atende cerca de 1.155.
O ponto alto da gestão foi conseguir fazer o planejamento de tal forma que, com o investimento de 1% do orçamento, cerca de 13% da população seja impactada de forma direta.
O prefeito João Marcelo Dieguez assinou, na ocasião, um proposta que será encaminhada para a Câmara, estabelecendo que 1% do orçamento seja destinado, por lei, para superação da pobreza, em programas como o Nova Renda.
Mudança social
Uma equipe multidisciplinar se dedicou por mais de um ano para pensar em cada detalhe do projeto, para que a transferência condicionada de renda fosse feita da maneira tecnicamente mais adequada, em prol da mudança social.
O objetivo é proporcionar a estas famílias condições para que elas saiam da situação em que estão e superem, definitivamente, a pobreza.
O que todos os indicadores sociais mostram é que é muito difícil superar a pobreza quando a família não tem saúde básica, quando crianças e adultos estão subnutridos, quando existe a incerteza econômica de acesso a bens básicos, como higiene e alimentação. Com a transferência condicionada de renda, a Prefeitura traz a família para um lugar de mais segurança, dentro da assistência social.
O objetivo final é que a família se organize e se qualifique para conseguir renda por seus próprios meios, e que a médio prazo o benefício não seja mais necessário.
CONTRAPARTIDAS
O recebimento do benefício é vinculado a contrapartidas por parte das famílias. Deve ser comprovado que crianças e adolescentes estejam matriculados e frequentes na escola; as famílias devem cumprir o calendário vacinal, pesagem de crianças e aderir ao acompanhamento pré-natal do SUS; entre outras exigências.
Também houve o cuidado de estabelecer um tempo mínimo de cinco anos de residência na cidade para entrar no programa. Isso impede que famílias de fora migrem em busca do benefício, e garante que o orçamento previsto vai ser o suficiente para atender a todos.
JOVENS
Um diferencial do Nova Renda em comparação com outros programas é o fato de haver um enfrentamento à evasão escolar no momento em que os jovens deixam a escola, que é durante o Ensino Médio. Ao manter os jovens na escola, a família garante um adicional no benefício. Além disso, não é contabilizada a renda do projeto municipal de aprendizagem - Jovem Aprendiz, no cálculo da renda per capita da família. Isso incentiva os jovens a continuarem estudando e trabalhando no programa.
VALOR DO BENEFÍCIO
O valor do benefício é de no mínimo 10% e no máximo 50% do salário mínimo, considerando também, para composição da renda, os valores pagos pelo Programa Bolsa Família (PBF) do Governo Federal, salvo nos casos dos benefícios especiais e dos incentivos à participação nos serviços da Política de Assistência Social.
CRITÉRIOS
Para receber o benefício, a família deve possuir inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CAD Único); deve apresentar renda per capita de no máximo 1/3 do salário de mínimo (R$ 440,00) - não será contabilizada renda do projeto municipal de aprendizagem (Jovem Aprendiz); deve atualizar o cadastro conforme calendário do governo federal; e deve comprovar que mora em Nova Lima há 5 anos. A Prefeitura entrará em contato com as famílias.
