Foto: Welington de Oliveira / Arquivo Prefeitura Nova Lima: ano 2013
A Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o Centro de Referência da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher vem, desde 2013, intensificando as suas ações em todo o município.
O trabalho, realizado em Nova Lima, tanto na prevenção com campanhas, rodas de conversas, audiências públicas, seminários, quanto no atendimento às mulheres, tem atraído a atenção no Estado de Minas Gerais.
Atualmente, a Prefeitura está desenvolvendo o Protocolo de Fluxo de Atendimento à Mulher em situação de Violência, um importante instrumento para direcionar os atendimentos na rede municipal.
O governo municipal acredita que com a atenção de todos, as mulheres nova-limenses terão uma assistência otimizada.
Este ano, há a perspectiva da implantação da Ouvidoria da Mulher, um serviço de extrema importância e que muito ajudará as mulheres ao acesso à informação sobre a rede de atendimento no município.
Após a promulgação da Lei Maria da Penha em 2006, o município de Nova Lima vem tendo um olhar voltado para as mulheres sobretudo no enfrentamento a violência doméstica relacionada ao gênero.
CRONOLOGIA
Em 2009, através de um projeto encaminhado à Brasília, o Programa MAE, torna-se o que é hoje Centro de Referência da Mulher.Equipamento Público, composto por uma equipe de assistentes sociais, psicólogos e advogados, que atendem e acompanham as mulheres em situação de violência.
Em 2011, implanta-se a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, que tem o papel de contribuir nas ações do governo, visando à promoção da igualdade de gênero por meio da formulação, coordenação e articulação de políticas para as mulheres. Neste período o Centro de Referência da Mulher passa a fazer parte da sua gestão.
Em 2012 cria-se o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres. Órgão paritário, em que metade de seus membros é do governo e metade da sociedade civil organizada.
Cria-se também a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher do município, buscando informar e capacitar os órgãos de saúde, assistência social, segurança pública, judiciário dentre outros, sobre o entendimento dos tipos de violência sofrida pelas mulheres.
Em 2013 cria-se a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, com uma grande contrapartida do município.
Em 2014, Nova Lima adere ao Consórcio Mulheres das Gerais, da qual fazem parte mais sete municípios sendo eles: Belo Horizonte, Sabará, Betim, Contagem, Lagoa Santa, Ribeirão das Neves e Itabira.
Essa importante iniciativa veio na perspectiva de criar um local seguro (abrigo) para colocar as mulheres e seus filhos menores, que se encontram em situação de risco eminente de morte por parte do agressor.
Em 2015, Nova Lima, através do Centro de Referência da Mulher, assume a Coordenação dos serviços especializados de atendimento a mulher, no Consórcio Mulheres das Gerais.
Em 2015 foi implantado a PPVD – Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica.Trata-se de uma viatura mista, composta por um policial militar e um guarda municipal, que faz um trabalho preventivo e de acompanhamento junto às mulheres vítimas de violência doméstica e seus agressores.
Para mais informações e atendimento: Centro de Referência (Rua Dr. Antonino Fonseca Júnior, nº 88, bairro Rosário) – Tel.: (31) 3542-5918
