Programa Recomeço reúne conjunto de ações para atingidos pelas chuvas

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20/09/2022 às 08:00  | última atualização em 20/09/2022 às 14:47

AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS E EMPRESAS – JANEIRO DE 2022

FAMÍLIAS
 

PARA FAMÍLIAS
R$ 8 mil em até duas parcelas mensais de R$ 4 mil para cada família que teve seu domicílio diretamente atingido.

6ª relação de famílias que receberão o benefício
1- Cadastro/análise da Prefeitura (Concluído)
2- Publicação da 6ª lista dos beneficiários (20/09)
3- Início da análise da 6ª lista pela Caixa Econômica Federal (Concluído)
4- Retorno da análise da 6ª lista pela Caixa Econômica Federal - (Concluído)
4- Publicação da lista dos beneficiados indicados na 6ª lista e que já possuem conta na Caixa (Previsão – 20/09)
5- Quem já tem a conta Caixa Tem - Pagamento da 1ª parcela: (Previsão – 21/09)

Importante:
- Os beneficiários não precisam abrir a conta, não devem baixar o aplicativo Caixa Tem agora, precisam aguardar a informação de quem já tem a conta, que será publicada no site da prefeitura.


20/9. 10ª lista de pagamento da 1ª parcela com previsão de pagamento em 21/09
Importante: essa lista é de beneficiários aptos a receber a primeira parcela e que já possuem poupança social digital aberta na Caixa Econômica Federal.

20/9. 8ª lista de pagamento da 2ª parcela com previsão de pagamento em 21/09.
Importante: Esta lista é de beneficiários que receberam a 1ª parcela em 10/05 e 02/06 e que receberão a 2ª parcela em 21/09.


1º/6. 9ª lista de pagamento da 1ª parcela com previsão de pagamento para 02/06.
Importante: essa lista é de beneficiários aptos a receber a primeira parcela e que já possuem poupança social digital aberta na Caixa Econômica Federal. Os demais beneficiários indicados nas listas divulgadas nos dias 28/01/22, 09/02/2022, 25/02/2022 e 31/03/2022, que ainda não possuem a conta na Caixa serão contatados pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social.

27/5. 5ª lista de pagamento
1- Cadastro/análise da Prefeitura (completo)
2- Publicação da 5ª lista dos beneficiários (27/05)
3- Início da análise da 5ª lista pela Caixa Econômica Federal (Previsão - 30/05)
4- Retorno da análise da 5ª lista pela Caixa Econômica Federal - (até dia 31/05)
4- Publicação da lista dos beneficiados indicados na 5ª lista e que já possuem conta na Caixa (Previsão - 01/06)
5- Quem já tem a conta Caixa Tem - Pagamento da 1ª parcela: 2 dias úteis (Previsão - 01/06)
Quem não tem conta Caixa Tem - Abertura da conta: até 5 dias úteis após envio dos dados pela Prefeitura à Caixa Econômica Federal. Pagamento da 1ª parcela: 2 dias úteis a contar da abertura da conta

Importante:
- Os beneficiários não precisam abrir a conta, não devem baixar o aplicativo Caixa Tem agora, precisam aguardar a informação de quem já tem a conta, que será publicada no site da prefeitura.
- Os beneficiários constantes nas listas anteriores que ainda não receberam, devem aguardar e acompanhar o site, em breve divulgaremos nova lista das contas abertas pela Caixa.
- Existem cadastros realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social que encontram-se em apuração. As famílias que ainda não se encontram na relação de beneficiados devem continuar acompanhando o nosso site para a publicação de novas lista

20/5. 7ª lista de pagamento da 2ª parcela com previsão de pagamento em 20/5
Importante: Esta lista é de beneficiários que receberam a 1ª parcela em 22/04 e que receberão a 2ª parcela em 20/05. Os beneficiários que receberam a 1ª parcela em 22/04, e cujos nomes não constam nessa lista, devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo telefone 9 8835-1916, para regularizar a situação.

9/5. 8ª lista de pagamento da 1ª parcela com previsão de pagamento em 10/5
Importante: essa lista é de beneficiários aptos a receber a primeira parcela e que já possuem poupança social digital aberta na Caixa Econômica Federal. Os demais beneficiários indicados nas listas divulgadas nos dias 28/01/22, 09/02/2022, 25/02/2022 e 31/03/2022, que ainda não possuem a conta na Caixa serão contatados pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social.


6/5. Sexta lista de beneficiários que receberão a 2ª parcela - previsão de pagamento 6/5
Importante: Esta lista é de beneficiários que receberam a 1ª parcela em 07/04 e que receberão a 2ª parcela em 06/05. Os beneficiários que receberam a 1ª parcela em 07/04, e cujos nomes não constam nessa lista, devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do telefone 988351916 para regularizar a situação.


20/4. 7ª lista de pagamento da 1ª parcela com previsão de pagamento em 22/04
Importante: essa lista é de beneficiários aptos a receber a primeira parcela e que já possuem poupança social digital aberta na Caixa Econômica Federal. Os demais beneficiários indicados nas listas divulgadas nos dias 28/01/22, 09/02/2022, 25/02/2022 e 31/03/2022, que ainda não possuem a conta na Caixa serão contatados pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social.

13/4. Quinta lista de beneficiários que receberão a 2ª parcela - previsão de pagamento 14/04
Importante: Esta lista é de beneficiários que receberam a 1ª parcela em 15/03 e que receberão a 2ª parcela em 14/04. Os beneficiários que receberam a 1ª parcela em 15/03, e cujos nomes não constam nessa lista, devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do telefone 988351916 para regularizar a situação.

7/4 Quarta lista de beneficiários que receberão a 2ª parcela - previsão de pagamento 8/4
Importante: Esta lista é de beneficiários que receberam a 1ª parcela em 08/03 e que receberão a 2ª parcela em 08/04. Os beneficiários que receberam a 1ª parcela em 08/03, e cujos nomes não constam nessa lista, devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do telefone 988351916 para regularizar a situação.

6/4. 6ª lista de pagamento da 1ª parcela com previsão de pagamento em 07/04
Importante: essa lista é de beneficiários aptos a receber a primeira parcela e que já possuem poupança social digital aberta na Caixa Econômica Federal. Os demais beneficiários indicados nas listas divulgadas nos dias 28/01/22, 09/02/2022, 25/02/2022 e 31/03/2022, que ainda não possuem a conta na Caixa serão contatados pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social.

4ª LISTA

1- Cadastro/análise da Prefeitura (completo)
2- Publicação da 4ª lista dos beneficiários (31/03)
3- Início da análise da 4ª lista pela Caixa Econômica Federal (Previsão - 01/04)
4- Retorno da análise da 4ª lista pela Caixa Econômica Federal - (até dia 06/04)
4- Publicação da lista dos beneficiados indicados na 4ª lista e que já possuem conta na Caixa (Previsão - 07/04)
5- Quem já tem a conta Caixa Tem - Pagamento da 1ª parcela: 2 dias úteis (Previsão - 09/04)
 
Quem não tem conta Caixa Tem - Abertura da conta: até 5 dias úteis após envio dos dados pela Prefeitura à Caixa Econômica Federal. Pagamento da 1ª parcela: 2 dias úteis a contar da abertura da conta
 
Importante:
- Os beneficiários não precisam abrir a conta, não devem baixar o aplicativo Caixa Tem agora, precisam aguardar a informação de quem já tem a conta, que será publicada no site da prefeitura.
- Os beneficiários constantes nas listas anteriores que ainda não receberam, devem aguardar e acompanhar o site, em breve divulgaremos nova lista das contas abertas pela Caixa.
- Existem cadastros realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social que encontram-se em apuração. As famílias que ainda não se encontram na relação de beneficiados devem continuar acompanhando o nosso site para a publicação de novas listas.


31/3. Clique aqui e confira a relação das famílias que receberão o benefício - [atualizada em 1/4]
 

24/3. Terceira lista de beneficiários que receberão a 2ª parcela - previsão de pagamento 25/3
Importante: Esta lista é de beneficiários que receberam a 1ª parcela em 25/02 e que receberão a 2ª parcela em 25/03.
 
Os beneficiários que receberam a 1ª parcela em 25/02, e cujos nomes não constam nessa lista, devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do telefone 988351916 para regularizar a situação.

16/3. Segunda lista de beneficiários que receberão a 2ª parcela - previsão de pagamento 17/3
Importante: esta lista é de beneficiários que receberam a 1ª parcela em 17/02 e que receberão a 2ª parcela em 17/03.

Os beneficiários que receberam a 1ª parcela em 17/02, e cujos nomes não constam nessa lista, devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do telefone 98835-1916 para regularizar a situação.

14/3. 5ª lista de beneficiários que já tiveram a conta aberta pela Caixa Econômica - 1ª parcela - pevisão de pagamento dia 15/03
Importante: essa lista é de beneficiários aptos a receber a primeira parcela e que já possuem poupança social digital aberta na Caixa Econômica Federal. Os demais beneficiários indicados nas listas divulgadas nos dias 28/01/22, 09/02/2022 e 25/02/2022, que ainda não possuem a conta na Caixa serão contatados pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social.

4/3. 4ª lista de beneficiários que já tiveram a conta aberta pela Caixa Econômica - 1ª parcela - pevisão de pagamento dia 08/03
Importante: essa lista é de beneficiários aptos a receber a primeira parcela e que já possuem poupança social digital aberta na Caixa Econômica Federal. Os demais beneficiários indicados nas listas divulgadas nos dias 28/01/22, 09/02/2022 e 25/02/2022, que ainda não possuem a conta na Caixa serão contatados pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social

2/3. Primeira lista de beneficiários que receberão a 2ª parcela - previsão de pagamento 2/3
Importante: Esta lista é de beneficiários que receberam a 1ª parcela em 01/02 e que receberão a 2ª parcela nesta data.

Os beneficiários que receberam a 1ª parcela em 01/02, e cujos nomes não contam nessa lista, devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do telefone 988351916 para regularizar a situação.

 

3ª LISTA

1- Cadastro/análise da Prefeitura (completo)

2- Publicação da 3ª lista dos beneficiários (25/02)
3- Início da análise da 3ª lista pela Caixa Econômica Federal (Previsão - 02/03)
4- Retorno da análise da 3ª lista pela Caixa Econômica Federal - (até dia 03/03)
4- Publicação da lista dos beneficiados indicados na 3ª lista e que já possuem conta na Caixa (Previsão - 04/03)
5- Quem já tem a conta Caixa Tem - Pagamento da 1ª parcela: 2 dias úteis (Previsão - 07/03)
 
Quem não tem conta Caixa Tem - Abertura da conta: até 5 dias úteis após envio dos dados pela Prefeitura à Caixa Econômica Federal. Pagamento da 1ª parcela: 2 dias úteis a contar da abertura da conta
 
Importante:
- Os beneficiários não precisam abrir a conta, não devem baixar o aplicativo Caixa Tem agora, precisam aguardar a informação de quem já tem a conta, que será publicada no site da prefeitura.
- Os beneficiários constantes nas listas anteriores que ainda não receberam, devem aguardar e acompanhar o site, em breve divulgaremos nova lista das contas abertas pela Caixa.
- Vários cadastros realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social ainda estão em avaliação. As famílias que ainda não se encontram na relação de beneficiados devem continuar acompanhando o nosso site para a publicação de novas listas.

25/2. Clique aqui e confira a relação das famílias que receberão o benefício
 

23/2. 3° lista de beneficiários  que já tiveram a conta aberta pela Caixa Econômica - previsão de pagamento dia 25/02
Importante: essa lista é de beneficiários aptos a receber e que já possuem poupança social digital aberta na Caixa Econômica Federal. Os demais beneficiários indicados nas listas divulgadas nos dias 28/01/22 e 09/02/2022, que ainda não possuem a conta na Caixa serão contatados pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social.

16/2. 2° lista de beneficiários que já tiveram a conta aberta pela Caixa Econômica - previsão de pagamento dia 17/02
Importante: essa lista é de beneficiários aptos a receber e que já possuem poupança social digital aberta na Caixa Econômica Federal. Os demais beneficiários indicados nas listas divulgadas nos dias 28/01/22 e 09/02/2022, que ainda não possuem a conta na Caixa serão contatados pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social.

9/2. Relação das famílias que receberão o benefício - 2ª lista

31/1. Lista de beneficiários que possuem conta na Caixa Econômica
Importante: essa lista é de beneficiários aptos a receber e que já possuem poupança social digital aberta na Caixa Econômica Federal. Os demais beneficiários indicados na lista divulgada na sexta feira (28/01/22), que ainda não possuem a conta na Caixa serão contatados pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social.

28/1. Clique aqui e confira a relação das famílias que receberão o benefício


EMPRESAS
18/3. Sexta lista - relação das empresas que receberão o benefício
Importante: as pessoas que fizeram inscrição e ainda não aparecem nessa lista estão em análise ou pendente de documentação

15/3. Quinta lista - relação das empresas que receberão o benefício
Importante: as pessoas que fizeram inscrição e ainda não aparecem nessa lista estão em análise ou pendente de documentação

21/2. Quarta lista - relação das empresas que receberão o benefício
Importante: as pessoas que fizeram inscrição e ainda não aparecem nessa lista estão em análise ou pendente de documentação

10/2. Terceira lista - relação das empresas que receberão o benefício
Importante: as pessoas que fizeram inscrição e ainda não aparecem nessa lista estão em análise ou pendente de documentação

01/2. Segunda lista - relação das empresas que receberão o benefício
Importante: as pessoas que fizeram inscrição e ainda não aparecem nessa lista estão em análise ou pendente de documentação

28/1. Primeira lista - relação das empresas que receberão o benefício


FORMULÁRIOS
- Clique aqui e faça o dowloand do formulário para solicitação do Auxílio Emergencial para Empresas de Pequeno Porte, Microempresas e Microempreendedores Individuais
- Clique aqui e faça o download Termo Ciência e Responsabilidade na utilização do Auxílio Emergencial para Empresas de Pequeno Porte, Microempresas e Microempreendedores Individuais



-
O projeto de lei que trata da implantação do programa Recomeço, destinado à atenuação dos impactos sociais e econômicos decorrentes das chuvas torrenciais que atingiram Nova Lima, entre 7 e 11 deste mês, foi enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal e aprovado nessa segunda-feira (17).

Dentre as ações previstas, estão a concessão de auxílio financeiro para micro e pequenas empresas, MEIs e famílias; isenção de taxas e impostos no exercício 2022; oferta de Microcrédito Empresarial e de aluguel social, além da intermediação para Saque Calamidade (FGTS) e reconstrução de vias e espaços públicos. O programa foi avaliado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

A cidade tem o desafio de propiciar progressivamente um ambiente que viabilize o retorno das pessoas aos seus lares e a retomada econômica nas localidades atingidas por enchentes, alagamentos e deslizamentos. Esse é um trabalho conjunto com os vereadores e com o Conselho de Assistência Social, que tem o objetivo de dar uma resposta rápida às necessidades das pessoas.


Ações propostas
- Concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 8 mil para cada unidade familiar
- Concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 10 mil para micro e pequenas empresas;
- Concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 5 mil para MEIs;
- Oferta de Microcrédito Empresarial no valor e R$ 5 mil a R$ 30 mil;
- Isenção de taxas e impostos no exercício 2022;
- Aluguel social;
- Intermediação para Saque Calamidade (FGTS);
- Reconstrução de vias e espaços públicos.

Frentes de atuação
Segundo o Projeto de Lei proposto, a atuação do programa Recomeço se dará em três frentes. A primeira é a concessão de benefício eventual, em virtude da vulnerabilidade temporária vivenciada por famílias do município diretamente atingidas por deslizamentos, movimentações de terra e alagamentos. O auxílio será pago no valor total de R$ 8mil para cada unidade familiar.

A segunda é a oferta de auxílio emergencial às Empresas de Pequeno Porte, Microempresas, Microempreendedores Individuais e Pequenos Produtores Rurais impactados pelos deslizamentos, movimentações de terra e alagamentos. O pagamento terá o valor de R$ 10 mil para micro e pequenas empresas e R$ 5 mil para MEIs. Além disso, será disponibilizado microcrédito empresarial de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

A terceira é a Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Serviços Urbanos (TSU), assim como da Taxa de Fiscalização e Funcionamento/Alvará de Funcionamento (TFF), aos proprietários ou possuidores de imóveis edificados atingidos, para o exercício de 2022.

População atendida
Serão contemplados aqueles que comprovarem residir ou possuir estabelecimento na área delimitada no documento oficial denominado “Mapa Referencial de Áreas Impactadas”, emitido pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Também serão atendidos aqueles que, em qualquer localidade do município, comprovarem, por meio de Laudo Técnico emitido pela Defesa Civil, ter sido impactados com perdas patrimoniais pelas chuvas ocorridas em janeiro de 2022, por inundações, deslizamentos de encostas e taludes, desmoronamentos de sua edificação (total ou parcial) e interdição da edificação pela Defesa Civil.


Impactos das chuvas
No último dia 9 deste ano, o Governo Municipal decretou estado de emergência, diante dos impactos e prejuízos provocados pelas chuvas fortes e constantes – consideradas as maiores dos últimos 30 anos – em diversos pontos, como deslizamentos, movimentações de terra, alagamentos, necessidade de evacuação de moradores e interrupção de funcionamento de empresas.

Até o momento, estima-se que, dentre os bairros amplamente afetados – Honório Bicalho, Santa Rita, Nova Suíça, Bela Fama, Vale do Sol e Água Limpa –, ao menos 600 imóveis tenham sido atingidos, 2.400 pessoas desalojadas, enquanto 30 casas já foram interditadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Aproximadamente, outros 100 estabelecimentos comerciais foram, também, duramente impactados.

A Defesa Civil registrou também, nesse período de chuvas, mais de 400 chamados pelas mais diversas razões, dentre elas, deslizamentos de taludes, alagamentos e abatimento de vias públicas, além de imóveis, muros e árvores com risco de queda.
 

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