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Suspensão do funcionamento “in loco” de comércios e serviços que não sejam os de alimentos em geral e os ligados à área de saúde

DECRETO N° 9.957, DE 20 DE MARÇO DE 2020, suspende funcionamento “in loco” de comércios e serviços que não sejam os de alimentos em geral e os ligados à área de saúde