O Governo de Minas Gerais, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), realiza, no dia 9/5, em Nova Lima, audiência pública do 2º Ciclo Participativo para Atualização do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI-RMBH). O evento conta com o apoio dos poderes Executivo e Legislativo Municipais de Nova Lima e Brumadinho.

Os encontros são presenciais e transmitidos virtualmente pelo canal da Agência RMBH no YouTube. As inscrições estão disponíveis neste link e nos locais dos encontros. Em Nova Lima, a audiência será realizada no Cineminha (Rua Melo Viana, número n° 100, Centro), às 18h30.

O Plano
O PDUI – Plano Diretor Metropolitano estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, no intuito de reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população que vive na Região Metropolitana, por meio de atuação conjunta entre o Estado e municípios.

As macrodiretrizes que norteiam o plano são a promoção do desenvolvimento sustentável, reorganização territorial, inserção nacional e internacional, dentre outras.

A realização das audiências públicas tem como objetivos informar e debater o conteúdo do processo de atualização do plano, além de recolher contribuições da população para o desenvolvimento das etapas de macrozoneamento, bem como do Produto 04 – “Políticas Metropolitanas e

Projetos Estratégicos”, em cumprimento aos princípios do Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015) e do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

O macrozoneamento é um instrumento essencial para o planejamento urbano, pois define como o município será dividido em grandes áreas, com diferentes vocações e funções, como: ordenar o crescimento urbano, proteger o meio ambiente, garantir a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento social e econômico.


Dinâmica
Durante os meses de julho e agosto de 2023, foi realizado o 1º ciclo de audiências públicas do PDUI que contou com intensa participação popular. O período foi marcado pelo registro de diversas contribuições que geraram novas pesquisas, levantamentos de dados, análises e inclusão de temáticas que não constavam na versão preliminar do diagnóstico apresentado. Um formulário atribuído a coleta de sugestões, dúvidas e críticas sobre o macrozoneamento e projetos está disponível para contribuição popular. As manifestações poderão ocorrer por meio do documento on-line e/ou presencialmente durante as audiências públicas.