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17/09/2020

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última atualização em

17/09/2020 às 16:55

Novas medidas de enfrentamento à pandemia no município

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Decreto 10.440/20 traz novas medidas de enfrentamento à pandemia no município.

Decreto 10.440/20 traz novas medidas de enfrentamento à pandemia no município.

Publicado hoje, o decreto 10.440/20 que traz novas medidas de enfrentamento à pandemia no município.
Entre elas está a autorização dos estabelecimentos que já possuíam autorização para colocar mesas nas calçadas antes da pandemia, voltarem a utilizar o espaço. Confira o decreto na íntegra

Lembrando que o não cumprimento das medidas poderá acarretar na cassação de alvará de funcionamento e interdição do estabelecimento.


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