Os estudantes que desejam participar do Programa Passe Estudantil - 2º semestre de 2025 podem realizar o agendamento para apresentação da documentação necessária para cadastramento. Os usuários que vão renovar o benefício, não precisam realizar agendamento.
O horário para os novos cadastros será das 8h30 às 13h, mediante agendamento. Para os usuários que farão a renovação, o horário será das 8h30 às 16h. O atendimento será realizado na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Rua Chalmers, 91 - 4º andar, no Centro).
Os alunos residentes na região noroeste, poderão enviar por e-mail com a solicitação de renovação
(disponível aqui), juntamente com a declaração escolar e o número do cartão utilizado.
Para agendamentos dos novos cadastros e mais informações, o estudante deve entrar em contato pelo (31)3180-5927.
O período para renovação no 2º semestre de 2025:
01/07 a 16/07;
04/08 a 14/08;
01/09 a 16/09;
01/10 a 14/10;
Documentos necessários:
Para renovação: Declaração escolar atualizada, nos últimos 30 dias; documentos pessoais do aluno e, caso haja alteração no endereço, o comprovante de residência.
Para cadastramento de novo usuário:
- Declaração de matrícula e boleto quitado do mês vigente, ambos emitidos pela instituição em papel timbrado com assinatura;
- Carteira de Identidade Nacional e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os residentes na casa;
- Carteira de Trabalho de todos os residentes na casa, maiores de 18 anos;
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), caso tenha CTPS Digital ou se não possuir CTPS; O CNIS pode ser acessado por meio do site: meu.inss.gov.br (Folha resumo) ou retirado no SINE (Sistema Nacional de Emprego) localizado na Rua Chalmers, 88 – Centro;
- Comprovante de renda dos maiores de 18 anos que residem na casa:
- 3 últimos contracheques recebidos, no caso de renda fixa;
- 6 últimos contracheques recebidos, quando houver pagamento de comissão ou hora extra;
- Certidão emitida pelo INSS dos aposentados e pensionistas; Trabalhadores autônomos ou profissionais liberais: declaração tributária referente à renda dos últimos 3 meses;
- Dirigentes ou sócios de empresas: 3 últimos contracheques relativos à remuneração mensal (pró-labore) ou Declaração de Imposto de Renda (referente ao ano vigente) caso a empresa esteja no nome do candidato;
- Rendimentos de aluguel ou arrendamentos de bens móveis e imóveis; contrato de locação acompanhado dos 3 últimos comprovantes de recebimento;
- Comprovante de endereço recente (contas de água, luz ou telefone) em caso de imóvel alugado, com apresentação do contrato de aluguel;
- O estudante que exerce atividade remunerada deve apresentar declaração, fornecida pelo empregador, informando carga horária e recebimento ou não de vale-transporte;
- Em caso de bolsista de instituição de ensino privada, apresentar comprovante com o respectivo valor da bolsa;
- Contrato do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para os usuários do programa;
- Comprovante de matrícula de outros membros da casa que estão cursando nível superior, técnico, qualificação ou requalificação, com o valor da parcela.
A apresentação dos documentos exigidos acima, abrangerá os que compõem o núcleo familiar do estudante, configurando-se como núcleo familiar os que residem no mesmo endereço apresentado. No ato do cadastro, poderão ser solicitados outros documentos que se fizerem necessários.